© 2020 Despertando Saúde Marketplace LTDA - Todos os direitos reservados 20.035.574/0001-02
A SAÚDE É O ESPELHO DA NOSSA CONSCIÊNCIA.
Menu
1.1. O portal DESPERTANDO SAÚDE MARKETPLACE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 20.035.574/0001-02 e Inscrição Estadual nº 07.678.173/001-50, com sede na SES QUADRA 02 LT 32 – SOBRADINHO – DF , adiante denominada DESPERTANDO SAÚDE, torna público seu termo e condições de uso em que aborda o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, na forma da Lei 13.709/2018 e alterações posteriores.
1.2. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo portal DESPERTANDO SAÚDE e USUÁRIO, na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades, bem como condições que deverão nortear a atuação de todos os utilizadores da plataforma.
1.3. A empresa é uma plataforma que disponibiliza cursos e materiais para compra indicados pelos USUÁRIOS utilizadores do DESPERTANDO SAÚDE. Entretanto, os instrutores e fornecedores não poderão ser considerado prepostos do portal DESPERTANDO SAÚDE, uma vez que este é prestador de serviços de terceiros. Assim, é facultado o acesso e utilização do site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site.
1.4. O site DESPERTANDO SAÚDE não é responsável pela má prestação de serviços ocasionados pelo USUÁRIO e nem garante a eficácia dos produtos por ele indicados para compra.
1.5. Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, remoção de informações, entre outras. A empresa é uma marca registrada e quaisquer sinais distintivos de titularidade e/ou licenciados, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pelo DESPERTANDO SAÚDE não podem ser utilizados por terceiros sem seu consentimento. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Uso, disponível no site, são propriedade Intelectual do DESPERTANDO SAÚDE. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da referida empresa, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado pelo portal DESPERTANDO SAÚDE, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual, são de uso exclusivo da empresa.
1.6. O site DESPERTANDO SAÚDE não é responsável pela má prestação de serviços ocasionados pelo TERAPEUTA. Além disso, o site não garante a eficácia dos métodos utilizados pelo terapeuta, e em caso de descontentamento, deve acionar este e não o DESPERTANDO SAÚDE, quanto aos danos sofridos.
2.1. O site da empresa só está disponível para credenciamento para pessoas que tenham plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil, assim considerados de acordo com o Código Civil vigente. Ficam proibidos de se cadastrarem no site, bem como de realizarem compras, sob pena de exclusão, as pessoas que não possuam plena capacidade civil, tais como crianças e adolescentes ainda que haja consentimento de ambos os pais ou responsáveis legais.
2.2. O Usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o site ou sistemas suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos no site do DESPERTANDO SAÚDE ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à empresa ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do DESPERTANDO SAÚDE (inclusive de Propriedade Intelectual da empresa e/ou de terceiros); (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do DESPERTANDO SAÚDE (inclusive de Propriedade Intelectual da empresa ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação); (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio do DESPERTANDO SAÚDE para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar https://XXX/ ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
2.3. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o DESPERTANDO SAÚDE de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no site. O DESPERTANDO SAÚDE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
2.4. O Usuário atuante como USUÁRIO está ciente que somente poderá se cadastrar como tal plenamente capaz. Em caso de descumprimento de tal norma, poderá responder em todas as esferas possíveis, tais como na área cível, penal ou administrativa. O infrator responderá tanto perante o DESPERTANDO SAÚDE, como demais Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio da Plataforma.
2.5. Somente poderá se cadastrar e utilizar plano de uso da plataforma, aquele que possui plena capacidade, segundo as normas do Código Civil. Em caso de ausência de tal condição, o DESPERTANDO SAÚDE se reserva ao direito de suspender a conta de acesso, sem prévio aviso.
2.6. Somente haverá um cadastro por USUÁRIO. Em caso de multiplicidade de cadastros, o DESPERTANDO SAÚDE reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
2.7. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos como USUÁRIOS.
2.8. O cadastro do usuário será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados solicitados pelo DESPERTANDO SAÚDE. Qualquer fraude, divergência ou dolo no mal cadastro das informações acarretará a suspensão do usuário, sem prévio aviso. Nesta hipótese não caberá nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
2.9. O DESPERTANDO SAÚDE se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
2.10. Ao criar uma conta no DESPERTANDO SAÚDE, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da empresa. Assim, os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
2.11. O DESPERTANDO SAÚDE não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários, cabendo o ressarcimento por danos somente a estes. Entretanto, a empresa se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
2.12. Os USUÁRIOS são responsáveis por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta no site, concorda que não revelará sua senha a terceiros e que assume total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
2.13. O Usuário se compromete a notificar o DESPERTANDO SAÚDE imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo do mesmo.
2.14. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
2.15. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do DESPERTANDO SAÚDE.
3.1. O cadastramento do interessado como Cliente no site será processado tão somente quando houver preenchimento de todos os campos indicados, com informações verdadeiras e precisas, devendo o Cliente atualizar as referidas informações na medida em que ocorrerem alterações, sob pena de arcar com a omissão. O Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços do DESPERTANDO SAÚDE. Os Usuários do DESPERTANDO SAÚDE garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados. Dessa forma, o DESPERTANDO SAÚDE não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários. Entretanto, o DESPERTANDO SAÚDE se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.2. Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação e validação do perfil, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre a utilização, desta forma, do nome, CPF, telefone celular, endereço eletrônico (e-mail), endereço residencial, informações sobre geolocalização, informações sobre a rede e o dispositivo utilizados, horário em que houve acesso, informações de pagamento (números de cartão de crédito, que não serão armazenados e geridos por nossa plataforma, mas terceiros que administram as formas de pagamento). Estas informações somente serão coletadas com expresso consentimento do usuário para confecção do cadastro, intermediação e acompanhamento de pedidos pela empresa.
3.3. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e o DESPERTANDO SAÚDE se reserva ao direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
3.4. O DESPERTANDO SAÚDE poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente se abster de ceder acesso a terceiros ou usar a função redefinir a senha em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
3.5. O DESPERTANDO SAÚDE dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
3.6. Ao efetuar o cadastro no site, aceitando este instrumento, o cliente demonstra o total consentimento com as finalidades elencadas nestes termos de uso, inclusive com o fornecimento de seus dados pessoais. Tais informações poderão ser excluídas mediante requerimento formal do interessado, de forma gratuita.
3.7. DESPERTANDO SAÚDE disponibiliza o seguinte contato de e-mail: contato@despertandosaude.com.br Caso haja mudanças na finalidade da utilização de dados, não compatíveis com as disposições iniciais, o controlador informará previamente o usuário. Caso deseje, o usuário poderá cancelar o acesso a estas informações através de solicitação gratuita. As solicitações poderão ser atendidas através de meio eletrônico ou por forma impressa, de acordo com a solicitação do titular.
4.1. Não será devida qualquer remuneração pelo usuário em relação ao DESPERTANDO SAÚDE. Entretanto, o mesmo poderá adquirir materiais, cursos e produtos ofertados pelos instrutores e vendedores anunciados no site.
4.2. No que diz respeito a demora em análise de autorização de pagamento ou recusa de pagamentos de clientes dos pedidos, o DESPERTANDO SAÚDE não tem controle ou maiores informações sobre as transações, pois esta área é de competência da Administradora Pagseguro, conforme praticado nas políticas da plataforma de pagamento.
5.1. O Cliente poderá desistir da compra realizada através do site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, desde que dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da confirmação do pagamento recebida pelo DESPERTANDO SAÚDE, antes da efetiva prestação de serviços.
5.2. Uma vez realizado o cancelamento, a restituição do valor ocorrerá da forma prevista a seguir, caso seja essa a opção do Cliente:
6.1. O DESPERTANDO SAÚDE engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o DESPERTANDO SAÚDE ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do DESPERTANDO SAÚDE sobre:
7.1. Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indeterminada e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Contratação dos serviços, bem como a legislação aplicável, como a Lei 13.709/2018. Da mesma forma, reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso, não sendo devida a devolução do reembolso.
7.2. O DESPERTANDO SAÚDE poderá unilateralmente: revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para todos os associados a partir de sua divulgação pelo DESPERTANDO SAÚDE.
7.3. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um usuário não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o DESPERTANDO SAÚDE por meio de pedido de exclusão da Conta no site ou de contato com a Central de Atendimento no e-mail XXX. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
8.1. Todas as cláusulas deste instrumento serão entendidas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de Brasília/DF, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato.
9.1. Para os fins de direito, o consentimento será expressado através de campo destinado a este objetivo no momento do cadastro no site, sem o qual, os acessos às funcionalidades não serão permitidos.
© 2020 Despertando Saúde Marketplace LTDA - Todos os direitos reservados 20.035.574/0001-02
A SAÚDE É O ESPELHO DA NOSSA CONSCIÊNCIA.